As 20h desta terça-feira (22), o plenário
da Câmara de Vereadores de Rafard foi ocupada por representantes políticos que
estão preocupados com a decisão do governo estadual de São Paulo em instalar
uma unidade prisional, de regime semiaberto, na estrada vicinal que liga Porto
Feliz a Rafard, interior de São Paulo. Além dos vereadores rafardenses Rodolfo
Minçon, Maria Luiza Bernardo, Ilson Maia, Armando Garcia e Fernando Moreira,
também participaram da audiência o prefeito de Rafard, Márcio Minamioka, e os
vereadores de Porto Feliz, Roberto Brandão e Urias de Oliveira.
O presidente da Câmara de Porto Feliz,
Roberto Brandão, juntamente com o vereador Urias de Oliveira, comentou sobre a
luta travada com o governo estadual desde 2009, época em que a instalação do
presídio começou a ser cogitada. De acordo com o legislador, apesar das
inúmeras tentativas de negociação junto ao então governador José Serra, não
houve nenhum avanço nas reivindicações, uma vez que o representante do governo
estadual sequer recepcionou os legisladores de Porto Feliz. “Desde o início
tivemos o apoio do prefeito de Porto Feliz que contatou os prefeitos da nossa
região para que pudéssemos unir forças e lutar pela não instalação do presídio
em nossa cidade. Apesar do processo de construção já ter sido licitado, não
vamos desistir de reivindicar e vamos dificultar, no que for possível, o início
das obras”.
Oliveira
lembra que cidades como Piracicaba e Sorocaba possuem interesse em ter unidades
prisionais instaladas em seus municípios, sendo que Porto Feliz e Rafard não
possuem estrutura para subsidiar e coordenar os possíveis danos causados pela
construção. “A delegacia de polícia de Porto Feliz é mantida, praticamente,
pela prefeitura da nossa cidade. Funcionários públicos têm que ser designados à
unidade policial, pois não temos respaldo do governo e não podemos deixar nossa
população desabastecida de segurança. Imaginem depois que o presídio for
construído. O governo estadual não pode tomar essa decisão e não pensar na
infraestrutura do município, ao menos, precisa nos receber para ouvir nossas
preocupações e a partir daí negociarmos as contrapartidas aos municípios que
receberão esse “presente de grego”, discorre o vereador.
Segundo o assessor da deputada
estadual Ana Perugini, Pastor Françoso, há oito anos há o debate acerca das
instalações prisionais em São Paulo, já que é comprovado que a definição das
localidades não passa por estudos prévios de impactos sociais e ambientais. O
assessor ainda comenta que a equipe da deputada Perugini efetuou estudos para
analisar os malefícios da instalação de unidades prisionais, comprovando que os
municípios que não possuem estrutura ou contrapartida do governo estadual,
sofrem consideravelmente os danos da decisão ortodoxa da esfera estadual. “Não
vou ser hipócrita em defender que é um problema de fácil resolução. Entendo que
devemos, ao menos, buscar a minimização dos danos causados com a implantação de
unidades prisionais em cidades que não possuem a infraestrutura necessária”,
explicita Françoso.
Para o presidente da Câmara de
Rafard, Rodolfo Minçon, o debate deve continuar, sugerindo que haja a união de
forças políticas da região, uma vez que os estudos realizados pela equipe da
deputada Ana Perugini comprovam que os impactos sociais e ambientais atingem
até 50 km (quilômetros) de distância, ou seja, abrange a maioria dos municípios
que circundam Porto Feliz e Rafard. Minçon ainda solicitou ao prefeito da
cidade, Márcio Minamioka, que seja contatado o vice-presidente da República,
Michel Temer, político nascido em Tietê, para ajudar nas negociações junto ao
governo estadual. Além disso, definiu-se que os 44 prefeitos da região serão
contatados novamente para que o movimento tome força. Campanhas nas redes
sociais e na mídia convencional também estão pautadas para servirem de apoio
nas reivindicações.
Texto:
Aline Costa
