quarta-feira, 30 de maio de 2012

Vereador visita “Meninas do Choro”


     Nesta terça-feira , 29 de maio, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Roberto Brandão visitou as meninas do “Choro das 3”, Corina, Lia, Elisa e família. 
    O motivo da visita de Robertinho, que foi recebido com muito carinho pela família, foi anunciar às “Meninas do Choro” a entrega dos títulos de Cidadãs Honorárias para Corina e Eliza  e o título de Cidadã Portofelicense para Lia. Homenagem esta, mais que merecida, pelo brilhante trabalho que as meninas desenvolvem através da música, e que com ele divulgam o nome da nossa querida Porto Feliz.

HISTÓRICO DO GRUPO “CHORO DAS 3”

      O Choro das 3 é formado pelas irmãs Corina (24 – flauta e flautim), Lia (21 – violão e 7 cordas) e Elisa (19 – bandolim, clarinete e banjo) acompanhadas pelo pai Eduardo (pandeiro).
Há dez anos no mercado, o Choro das 3 possui conquistas que parecem inimagináveis para uma família do interior de São Paulo, que se dedica a um gênero brasileiro puramente instrumental, o Choro.
      Já tocaram para o Presidente da República Lula, para os governadores do estado de São Paulo Geraldo Alckmin e José Serra, para Ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. Tocaram na Missa da Paz, realizada pelo Padre Marcelo no Estádio do Morumbi e no Réveillon da Paulista para mais de um milhão de pessoas, atividades inéditas para um grupo de música instrumental brasileira.
      Lançaram o primeiro disco em 2008, pela gravadora “Som Livre”. O álbum intitulado “Meu Brasil Brasileiro” rendeu às meninas um Prêmio: Melhor Grupo de 2008 da APCA (Associação Paulista de Críticos de Arte). Foi a primeira vez, em cinquenta anos de existência da associação, que um grupo de música instrumental venceu nesta categoria.
     Participaram do Circuito Cultural Paulista, Virada Cultural Paulista e Virada Cultural da cidade de São Paulo, sempre levando um grande número de pessoas para assistir e apreciar a música instrumental brasileira.
      Em 2011, realizaram um projeto pelo SESI, que registrou em depoimento a vida e a obra de músicos da velha guarda do choro e do samba. Neste mesmo ano apresentaram-se na França, onde também ministraram uma série de oficinas, e foram ovacionadas pelo público francês que considerou aquele espetáculo musical como a “primeira vez que se ouviu realmente o Brasil”.


terça-feira, 29 de maio de 2012

Teatro de Graça na Praça com Elizabeth Savalla


O domingo, dia 27 de maio, foi diferente para o porto-felicense. Diga-se com um toque de comédia! O motivo foi a apresentação teatral de Elizabeth Savalla, na peça Amadas – Associação das Mulheres que Acordaram Despencadas, na Praça da Matriz.


O monólogo apresenta o cotidiano de uma mulher, cuja vida está envolvida com a família, filhos e o dia-a-dia que a cerca. Uma rotina um tanto clichê: como conviver com os filhos, aceitar a idade, problemas femininos... Questionando: afinal, a modernidade é superficial e materialista?
A turnê é um projeto organizado pelas prefeituras municipais, sob o título “Teatro de graça na praça”, e já passou várias cidades da região, como Hortolândia, Embu-Guaçu, São Carlos, Americana etc.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Audiência Pública debate malefícios de instalação prisional na região

          As 20h desta terça-feira (22), o plenário da Câmara de Vereadores de Rafard foi ocupada por representantes políticos que estão preocupados com a decisão do governo estadual de São Paulo em instalar uma unidade prisional, de regime semiaberto, na estrada vicinal que liga Porto Feliz a Rafard, interior de São Paulo. Além dos vereadores rafardenses Rodolfo Minçon, Maria Luiza Bernardo, Ilson Maia, Armando Garcia e Fernando Moreira, também participaram da audiência o prefeito de Rafard, Márcio Minamioka, e os vereadores de Porto Feliz, Roberto Brandão e Urias de Oliveira.
         O presidente da Câmara de Porto Feliz, Roberto Brandão, juntamente com o vereador Urias de Oliveira, comentou sobre a luta travada com o governo estadual desde 2009, época em que a instalação do presídio começou a ser cogitada. De acordo com o legislador, apesar das inúmeras tentativas de negociação junto ao então governador José Serra, não houve nenhum avanço nas reivindicações, uma vez que o representante do governo estadual sequer recepcionou os legisladores de Porto Feliz. “Desde o início tivemos o apoio do prefeito de Porto Feliz que contatou os prefeitos da nossa região para que pudéssemos unir forças e lutar pela não instalação do presídio em nossa cidade. Apesar do processo de construção já ter sido licitado, não vamos desistir de reivindicar e vamos dificultar, no que for possível, o início das obras”.
         Oliveira lembra que cidades como Piracicaba e Sorocaba possuem interesse em ter unidades prisionais instaladas em seus municípios, sendo que Porto Feliz e Rafard não possuem estrutura para subsidiar e coordenar os possíveis danos causados pela construção. “A delegacia de polícia de Porto Feliz é mantida, praticamente, pela prefeitura da nossa cidade. Funcionários públicos têm que ser designados à unidade policial, pois não temos respaldo do governo e não podemos deixar nossa população desabastecida de segurança. Imaginem depois que o presídio for construído. O governo estadual não pode tomar essa decisão e não pensar na infraestrutura do município, ao menos, precisa nos receber para ouvir nossas preocupações e a partir daí negociarmos as contrapartidas aos municípios que receberão esse “presente de grego”, discorre o vereador.

         Segundo o assessor da deputada estadual Ana Perugini, Pastor Françoso, há oito anos há o debate acerca das instalações prisionais em São Paulo, já que é comprovado que a definição das localidades não passa por estudos prévios de impactos sociais e ambientais. O assessor ainda comenta que a equipe da deputada Perugini efetuou estudos para analisar os malefícios da instalação de unidades prisionais, comprovando que os municípios que não possuem estrutura ou contrapartida do governo estadual, sofrem consideravelmente os danos da decisão ortodoxa da esfera estadual. “Não vou ser hipócrita em defender que é um problema de fácil resolução. Entendo que devemos, ao menos, buscar a minimização dos danos causados com a implantação de unidades prisionais em cidades que não possuem a infraestrutura necessária”, explicita Françoso.

            Para o presidente da Câmara de Rafard, Rodolfo Minçon, o debate deve continuar, sugerindo que haja a união de forças políticas da região, uma vez que os estudos realizados pela equipe da deputada Ana Perugini comprovam que os impactos sociais e ambientais atingem até 50 km (quilômetros) de distância, ou seja, abrange a maioria dos municípios que circundam Porto Feliz e Rafard. Minçon ainda solicitou ao prefeito da cidade, Márcio Minamioka, que seja contatado o vice-presidente da República, Michel Temer, político nascido em Tietê, para ajudar nas negociações junto ao governo estadual. Além disso, definiu-se que os 44 prefeitos da região serão contatados novamente para que o movimento tome força. Campanhas nas redes sociais e na mídia convencional também estão pautadas para servirem de apoio nas reivindicações.

Texto: Aline Costa

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Obras na Rua José Martins Telles

Na sexta-feira, dia 18 de maio, o presidente da Câmara dos Vereadores Roberto Brandão Rodrigues, acompanhado do assistente parlamentar Michel Portela (representando a vereadora Andréa Matos), e da assistente parlamentar Marcela Cortez (representando o vereador Urias de Oliveira), estiveram na Rua José Martins Telles, no bairro Água Branca, conferindo de perto as obras que estão se realizando. Atualmente a rua já possui calçamento. O morador Carlos Silva diz que se sente satisfeito com a mudança e espera que o tráfego de veículos e pessoas aumente nos próximos meses. ”Para o nosso bairro o asfalto significa melhoria de vida e além de satisfazer nossas necessidades, também concretiza um grande sonho dos que moram ao redor”, comenta.


Dados oficiais

A Secretária de Obras Públicas, Planejamento Urbano e Habitação, junto à Diretoria de Meio Ambiente, fez a limpeza do local, instalação de containers e demarcação do solo para instalar os postos de captação de água. Nos próximos dias, será iniciada a escavação do local para instalação das tubulações. Ao todo, são mais de 400 metros de tubos. Em seguida, será feita a aplicação do asfalto, serão 7 mil metros quadrados de massa asfáltica.
Prazo
A obra será executada com recursos da própria Prefeitura, com investimento total de R$ 490.422,27. A empresa contratada para a execução do serviço é a SPLBase Pavimentadora Ltda., vencedora do processo licitatório.
Em 2011, a Prefeitura já havia realizado a construção de guias, sarjetas e calçadas em toda extensão da José Martins Telles. Nos últimos meses, a José Martins Telles também ficou fechada provisoriamente para a circulação de veículos.



Emendas

O Governo Municipal já buscou diversas emendas para asfaltar a Rua José Martins Telles. A primeira delas foi em julho de 2009, através de emenda do deputado federal Renato Amary. O valor total da emenda apresentada era de R$ 360.000,12, sendo R$ 295.300,00 mil provenientes do Ministério das Cidades e R$ 64.700,12 mil de contrapartida do município. Porém, em fevereiro de 2010, o Governo Municipal recebeu o comunicado do deputado Amary informando um corte de diversas emendas, entre elas, o repasse referente à rua do bairro Água Branca.
Ainda assim, a Prefeitura deu prosseguimento nas tentativas de obter o repasse de verbas para a pavimentação. Em maio de 2010, o projeto foi cadastrado diretamente no Ministério das Cidades, desta vez com o reajuste de R$ 397.762,78, sendo R$ 300.000 de repasse do Governo Federal e R$ 97.762,78 de contrapartida financeira do Governo Municipal. No entanto, não houve parecer da emenda solicitada.
Em fevereiro de 2011, a Prefeitura recebeu o comunicado de indicação do deputado estadual Rogério Nogueira junto à Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos / Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), desta vez com o orçamento reajustado no valor de R$ 564.927,17, sendo R$ 300.000 de recursos do Governo do Estado e R$ 264.927,11 do Governo Municipal. A Prefeitura apresentou o projeto e a documentação exigida, mas, em novembro de 2011, recebeu o comunicado do DAEE informando que o convênio não poderia contemplar a pavimentação do local (apenas as obras de drenagem).
No início do mês de fevereiro, a Prefeitura optou por abrir o processo de licitação para a contratação da empresa que está executando a drenagem e pavimentação da Rua José Martins Telles.


quarta-feira, 16 de maio de 2012

Lei de Acesso à Informação entra em vigor

A Lei de Acesso à Informação entra em vigor a partir desta quarta-feira (16) com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário.

A partir de agora, sigilo é exceção e o acesso passa a ser regra para todas as informações de interesse de qualquer cidadão junto aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros. Antigamente, o cidadão só podia solicitar informações que lhe diziam respeito. Cabia à chefia dos órgãos decidir sobre a liberação dos dados. Segundo a cartilha da Controladoria-Geral da União (CGU), feita para informar os servidores sobre a nova lei, na chamada “cultura do segredo”, a informação era muitas vezes retida ou até perdida.
Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado, a lei representa passo relevante na consolidação da democracia e no avanço das ações de prevenção à corrupção no Brasil. Também é uma forma de ampliar a participação cidadã e fortalecer os instrumentos de controle da gestão pública. Ao mesmo tempo em que regulamenta o artigo 5º da Constituição Federal, a lei materializa o compromisso assumido pelo País junto à comunidade internacional em vários tratados e convenções.

“Todos os brasileiros poderão consultar documentos e informações produzidos pela administração pública, que deverão ser oferecidos de forma clara, em linguagem simples e direta, com apoio de ferramentas de busca e pesquisa”, explicou a presidenta Dilma Rousseff, durante a recente Conferência de Alto Nível Parceria para Governo Aberto, que contou com a presença da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.

Pela lei, cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos.

Com isso, o Brasil passa a compor, com outros 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. Os links nas páginas do governo federal que dão ao cidadão pleno acesso às informações são identificados por um selo em forma de balão amarelo de quadrinhos, com a letra I em verde.
Além de órgãos e entidades públicas dos três níveis de governo, as autarquias, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos devem colocar as informações à disposição do cidadão de forma gratuita.
Com a lei, o cidadão pode solicitar a informação sem necessidade de justificativa. De acordo com a CGU, são estabelecidas regras claras e procedimentos para a gestão das informações. Além disso, os servidores estão sendo capacitados para atuar na implementação da política de acesso à informação. Foi elaborado um formulário próprio para o pedido, que pode ser preenchido diretamente no órgão ou pela internet. Para ter acesso à informação, o cidadão deve se identificar e especificar o pedido.
A nova lei também dá fim ao sigilo eterno de documentos oficiais. Pela nova regra, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para os secretos e cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter o prazo de sigilo renovado apenas uma vez.

O servidor público que se recusar a fornecer informação requerida, a fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa e impor sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente.

Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que é autor do primeiro projeto na Câmara para regulamentar o acesso à informação, o Brasil dá neste momento um “passo histórico”, já que “todos os brasileiros poderão consultar documentos e informações produzidos pela administração pública”.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Como surgiu o Dia das Mães!


No Brasil, o Dia das mães é comemorado sempre no segundo domingo de maio (de acordo com decreto assinado em 1932 pelo presidente Getúlio Vargas). É uma data especial, pois as mães recebem presentes e lembranças de seus filhos. Já se tornou uma tradição esta data comemorativa. Vamos entender um pouco mais sobre a história do Dia das Mães.

·         História do Dia das Mães

Encontramos na Grécia Antiga os primeiros indícios de comemoração desta data. Os gregos prestavam homenagens a deusa Reia, mãe comum de todos os seres. Neste dia, os  gregos faziam ofertas, oferecendo presentes, além de prestarem  homenagens à deusa.
Os romanos, que também eram politeístas e seguiam uma religião muita parecida com a grega, faziam este tipo de celebração. Em Roma, durava cerca de 3 dias ( entre 15 a 18 de março). Também eram realizadas festas em homenagem a Cibele,  mãe dos deuses.
Porém, a comemoração tomou um caráter cristão somente nos primórdios do cristianismo. Era uma celebração realizada  em homenagem a Virgem Maria, a mãe de Jesus.
Mas uma comemoração mais semelhante a dos dias atuais podemos encontrar na Inglaterra do século XVII. Era o “Domingo das Mães”.  Durante as missas, os filhos entregavam presentes para suas mães. Aqueles filhos que trabalhavam longe de casa, ganhavam o dia para poderem visitar suas mães. Portanto, era um dia destinado a visitar as mães e dar presentes, muito parecido com que fazemos atualmente.
Nos Estados Unidos, a idéia de criar uma data em homenagem às mães foi proposta, em 1904, por Anna Jarvis. A idéia de Anna era criar uma data em homenagem a sua mãe que havia sido um exemplo de mulher, pois havia prestado serviços comunitários durante a Guerra Civil Americana. Seus pedidos e sua campanha deram certo e a data foi oficializada, em 1914, pelo Congresso Norte-Americano. A lei, que declarou o Dia das Mães como festa nacional,  foi aprovada pelo presidente Woodrow Wilson. Após esta iniciativa, muitos outros países seguiram o exemplo e incluíram a data no calendário.
Após estes eventos, a data espalhou-se pelo mundo todo, porém ganhando um caráter comercial. A essência da data estava sendo esquecida e foco passou a ser a compra de presentes, ditado pelas lojas como objetivos meramente comerciais. Este fato desagradou Anna Jarvis, que estava muito desapontada em ver que o caráter de solidariedade e amor da data estavam se perdendo. Ela tentou modificar tudo isso. Em 1923, liderou uma campanha contra a comercialização desta data. Embora com muita repercussão, a campanha pouco conseguiu mudar.



quarta-feira, 2 de maio de 2012

"Academia da Cidade" é inaugurada no bairro Água Branca


Mais uma Academia da Cidade foi inaugurada, no dia 1 de maio, homenageando o “Dia do Trabalhador”, na Praça São Pedro, no bairro Água Branca. No evento, uma caminhada foi organizada para promover a saúde e no espaço os moradores tiveram acesso a serviços sociais (Instituto Embelleze, Casa do Empreendedor, orientações da Zoonose, Fundo Social etc) e assistiram ao show da dupla sertaneja Diego e Leandro e  apresentação do Instituto Sonorum. Estiveram presentes na cerimônia o prefeito Cláudio Maffei (PT), o vice-prefeito Júlio Bronze (PT), o presidente da Câmara Municipal Roberto Brandão (PT), e os vereadores: Urias de Oliveira (PT), professora Andréa Matos (PT), Marco Antonio Campos Vieira (PT), o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Sustentável João Esquerdo e o secretário de Obras Públicas, Planejamento Urbano e Habitação Sandro Marcelo Bello.    

       
Atividades
A academia ao ar livre oferece dez aparelhos de ginástica, entre eles os simuladores: caminhada, remo, surf, esqui, cavalgada, pressão de pernas, alongador, multiexercitador, rotação diagonal e rotação dupla diagonal. Lá, uma tabela é disponibilizada com sugestões e indicações de como praticar e o tempo das atividades.


Parceria
        A iniciativa de promover prevenções à saúde é uma parceria entre governo municipal, Instituto de Saúde e Meio Ambiente (ISAMA), vereadores e o apoio da Bregnoli Imóveis.
Informações: (15) 3261-9000