Entrevista na Rádio Nova Porto - Parte 1

Confiram a entrevista do presidente da Câmara Municipal Roberto Brandão na Rádio Nova Porto no dia 23 de maio!

Obras na Rua José Martins Telles

Na sexta-feira, dia 18 de maio, o presidente da Câmara dos Vereadores Roberto Brandão Rodrigues, acompanhado do assistente parlamentar Michel Portela (representando a vereadora Andréa Matos), e da assistente parlamentar Marcela Cortez (representando o vereador Urias de Oliveira), estiveram na Rua José Martins Telles, no bairro Água Branca, conferindo de perto as obras que estão se realizando. Atualmente a rua já possui calçamento. O morador Carlos Silva diz que se sente satisfeito com a mudança e espera que o tráfego de veículos e pessoas aumente nos próximos meses. ”Para o nosso bairro o asfalto significa melhoria de vida e além de satisfazer nossas necessidades, também concretiza um grande sonho dos que moram ao redor”, comenta.

Dados oficiais

A Secretária de Obras Públicas, Planejamento Urbano e Habitação, junto à Diretoria de Meio Ambiente, fez a limpeza do local, instalação de containers e demarcação do solo para instalar os postos de captação de água. Nos próximos dias, será iniciada a escavação do local para instalação das tubulações. Ao todo, são mais de 400 metros de tubos. Em seguida, será feita a aplicação do asfalto, serão 7 mil metros quadrados de massa asfáltica.

Prazo

A obra será executada com recursos da própria Prefeitura, com investimento total de R$ 490.422,27. A empresa contratada para a execução do serviço é a SPLBase Pavimentadora Ltda., vencedora do processo licitatório.

Em 2011, a Prefeitura já havia realizado a construção de guias, sarjetas e calçadas em toda extensão da José Martins Telles. Nos últimos meses, a José Martins Telles também ficou fechada provisoriamente para a circulação de veículos.

Emendas

O Governo Municipal já buscou diversas emendas para asfaltar a Rua José Martins Telles. A primeira delas foi em julho de 2009, através de emenda do deputado federal Renato Amary. O valor total da emenda apresentada era de R$ 360.000,12, sendo R$ 295.300,00 mil provenientes do Ministério das Cidades e R$ 64.700,12 mil de contrapartida do município. Porém, em fevereiro de 2010, o Governo Municipal recebeu o comunicado do deputado Amary informando um corte de diversas emendas, entre elas, o repasse referente à rua do bairro Água Branca.

Ainda assim, a Prefeitura deu prosseguimento nas tentativas de obter o repasse de verbas para a pavimentação. Em maio de 2010, o projeto foi cadastrado diretamente no Ministério das Cidades, desta vez com o reajuste de R$ 397.762,78, sendo R$ 300.000 de repasse do Governo Federal e R$ 97.762,78 de contrapartida financeira do Governo Municipal. No entanto, não houve parecer da emenda solicitada.

Em fevereiro de 2011, a Prefeitura recebeu o comunicado de indicação do deputado estadual Rogério Nogueira junto à Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos / Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), desta vez com o orçamento reajustado no valor de R$ 564.927,17, sendo R$ 300.000 de recursos do Governo do Estado e R$ 264.927,11 do Governo Municipal. A Prefeitura apresentou o projeto e a documentação exigida, mas, em novembro de 2011, recebeu o comunicado do DAEE informando que o convênio não poderia contemplar a pavimentação do local (apenas as obras de drenagem).

No início do mês de fevereiro, a Prefeitura optou por abrir o processo de licitação para a contratação da empresa que está executando a drenagem e pavimentação da Rua José Martins Telles.

Fonte: http://blogdourias.blogspot.com.br/ 

Lei de Acesso à Informação entra em vigor

A Lei de Acesso à Informação entra em vigor a partir desta quarta-feira (16) com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário.

A partir de agora, sigilo é exceção e o acesso passa a ser regra para todas as informações de interesse de qualquer cidadão junto aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros. Antigamente, o cidadão só podia solicitar informações que lhe diziam respeito. Cabia à chefia dos órgãos decidir sobre a liberação dos dados. Segundo a cartilha da Controladoria-Geral da União (CGU), feita para informar os servidores sobre a nova lei, na chamada “cultura do segredo”, a informação era muitas vezes retida ou até perdida.

Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado, a lei representa passo relevante na consolidação da democracia e no avanço das ações de prevenção à corrupção no Brasil. Também é uma forma de ampliar a participação cidadã e fortalecer os instrumentos de controle da gestão pública. Ao mesmo tempo em que regulamenta o artigo 5º da Constituição Federal, a lei materializa o compromisso assumido pelo País junto à comunidade internacional em vários tratados e convenções.

“Todos os brasileiros poderão consultar documentos e informações produzidos pela administração pública, que deverão ser oferecidos de forma clara, em linguagem simples e direta, com apoio de ferramentas de busca e pesquisa”, explicou a presidenta Dilma Rousseff, durante a recente Conferência de Alto Nível Parceria para Governo Aberto, que contou com a presença da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.

Pela lei, cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos.

Com isso, o Brasil passa a compor, com outros 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. Os links nas páginas do governo federal que dão ao cidadão pleno acesso às informações são identificados por um selo em forma de balão amarelo de quadrinhos, com a letra I em verde.

Além de órgãos e entidades públicas dos três níveis de governo, as autarquias, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos devem colocar as informações à disposição do cidadão de forma gratuita.

Com a lei, o cidadão pode solicitar a informação sem necessidade de justificativa. De acordo com a CGU, são estabelecidas regras claras e procedimentos para a gestão das informações. Além disso, os servidores estão sendo capacitados para atuar na implementação da política de acesso à informação. Foi elaborado um formulário próprio para o pedido, que pode ser preenchido diretamente no órgão ou pela internet. Para ter acesso à informação, o cidadão deve se identificar e especificar o pedido.

A nova lei também dá fim ao sigilo eterno de documentos oficiais. Pela nova regra, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para os secretos e cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter o prazo de sigilo renovado apenas uma vez.

O servidor público que se recusar a fornecer informação requerida, a fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa e impor sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente.

Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que é autor do primeiro projeto na Câmara para regulamentar o acesso à informação, o Brasil dá neste momento um “passo histórico”, já que “todos os brasileiros poderão consultar documentos e informações produzidos pela administração pública”.

http://www.pt.org.br/

Como surgiu o Dia das Mães!

No Brasil, o Dia das mães é comemorado sempre no segundo domingo de maio (de acordo com decreto assinado em 1932 pelo presidente Getúlio Vargas). É uma data especial, pois as mães recebem presentes e lembranças de seus filhos. Já se tornou uma tradição esta data comemorativa. Vamos entender um pouco mais sobre a história do Dia das Mães.

·         História do Dia das Mães

Encontramos na Grécia Antiga os primeiros indícios de comemoração desta data. Os gregos prestavam homenagens a deusa Reia, mãe comum de todos os seres. Neste dia, os  gregos faziam ofertas, oferecendo presentes, além de prestarem  homenagens à deusa.

Os romanos, que também eram politeístas e seguiam uma religião muita parecida com a grega, faziam este tipo de celebração. Em Roma, durava cerca de 3 dias ( entre 15 a 18 de março). Também eram realizadas festas em homenagem a Cibele,  mãe dos deuses.

Porém, a comemoração tomou um caráter cristão somente nos primórdios do cristianismo. Era uma celebração realizada  em homenagem a Virgem Maria, a mãe de Jesus.

Mas uma comemoração mais semelhante a dos dias atuais podemos encontrar na Inglaterra do século XVII. Era o “Domingo das Mães”.  Durante as missas, os filhos entregavam presentes para suas mães. Aqueles filhos que trabalhavam longe de casa, ganhavam o dia para poderem visitar suas mães. Portanto, era um dia destinado a visitar as mães e dar presentes, muito parecido com que fazemos atualmente.

Nos Estados Unidos, a idéia de criar uma data em homenagem às mães foi proposta, em 1904, por Anna Jarvis. A idéia de Anna era criar uma data em homenagem a sua mãe que havia sido um exemplo de mulher, pois havia prestado serviços comunitários durante a Guerra Civil Americana. Seus pedidos e sua campanha deram certo e a data foi oficializada, em 1914, pelo Congresso Norte-Americano. A lei, que declarou o Dia das Mães como festa nacional,  foi aprovada pelo presidente Woodrow Wilson. Após esta iniciativa, muitos outros países seguiram o exemplo e incluíram a data no calendário.

Após estes eventos, a data espalhou-se pelo mundo todo, porém ganhando um caráter comercial. A essência da data estava sendo esquecida e foco passou a ser a compra de presentes, ditado pelas lojas como objetivos meramente comerciais. Este fato desagradou Anna Jarvis, que estava muito desapontada em ver que o caráter de solidariedade e amor da data estavam se perdendo. Ela tentou modificar tudo isso. Em 1923, liderou uma campanha contra a comercialização desta data. Embora com muita repercussão, a campanha pouco conseguiu mudar.

http://www.suapesquisa.com/historia_dia_das_maes.htm

Entrevista na Rádio Nova Porto parte 2 - 02/05/2012

Entrevista na Rádio Nova Porto - Parte 1 - 02/05/2012

"Academia da Cidade" é inaugurada no bairro Água Branca

Mais uma Academia da Cidade foi inaugurada, no dia 1 de maio, homenageando o “Dia do Trabalhador”, na Praça São Pedro, no bairro Água Branca. No evento, uma caminhada foi organizada para promover a saúde e no espaço os moradores tiveram acesso a serviços sociais (Instituto Embelleze, Casa do Empreendedor, orientações da Zoonose, Fundo Social etc) e assistiram ao show da dupla sertaneja Diego e Leandro e  apresentação do Instituto Sonorum. Estiveram presentes na cerimônia o prefeito Cláudio Maffei (PT), o vice-prefeito Júlio Bronze (PT), o presidente da Câmara Municipal Roberto Brandão (PT), e os vereadores: Urias de Oliveira (PT), professora Andréa Matos (PT), Marco Antonio Campos Vieira (PT), o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Sustentável João Esquerdo e o secretário de Obras Públicas, Planejamento Urbano e Habitação Sandro Marcelo Bello.    

       

Atividades

A academia ao ar livre oferece dez aparelhos de ginástica, entre eles os simuladores: caminhada, remo, surf, esqui, cavalgada, pressão de pernas, alongador, multiexercitador, rotação diagonal e rotação dupla diagonal. Lá, uma tabela é disponibilizada com sugestões e indicações de como praticar e o tempo das atividades.

Parceria

        A iniciativa de promover prevenções à saúde é uma parceria entre governo municipal, Instituto de Saúde e Meio Ambiente (ISAMA), vereadores e o apoio da Bregnoli Imóveis.

Informações: (15) 3261-9000