terça-feira, 12 de agosto de 2014

Sessão de Câmara do dia 5 de agosto - Requerimento: Projeto e Autorizações Ambientais para "área verde" na Avenida "Dr. Antoninho"

Requerimento para obter informações sobre o projeto e devidas autorizações ambientais para a “área verde” localizada na avenida Dr. Antonio Pires de Almeida.
 
 

Sessão de Câmara do dia 5 de agosto - Requerimento: Projeto e Autorizações Ambientais para Exploração de Cascalho

Requerimento para obter informações sobre o projeto e devidas autorizações ambientais para exploração de cascalho na pedreira “municipal”.

 

Sessão de Câmara do dia 5 de agosto - Requerimento: Contratos de Locação

Requerimento para obter cópia dos contratos de locação de todos os imóveis alugados pela Prefeitura.
 
 

Sessão de Câmara do dia 5 de agosto - Requerimento: Feriado de 20 de novembro

Requerimento para obter informações referente ao feriado de 20 de novembro, “Dia da Consciência Negra”, conforme matéria publicada no jornal Tribuna das Monções, edição nº 4.417, de 24 de maio de 2014.

 

Dia Municipal do Escoteiro: Lei nº 5.276, de 28 de maio de 2014.

Dia Municipal do Escoteiro: Lei nº 5.276, de 28 de maio de 2014.

No dia 26 de maio, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2014, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 25/2014, de autoria do vereador Roberto Brandão Rodrigues (PT) que DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

quinta-feira, 27 de março de 2014

I Seminário de Desenvolvimento Sustentável de Porto Feliz e Região

No dia 21 de março ocorreu o I Seminário de Desenvolvimento Sustentável de Porto Feliz e Região, na Câmara Municipal de Porto Feliz, organizado pelos mandatos dos vereadores do Partido dos Trabalhadores Robertinho, Sérgio CAIC e Marquinhos Magnum.

A mesa de abertura foi composta pelos vereadores porto-felicenses Roberto Brandão Rodrigues (PT), Sérgio Carlos dos Santos (PT), Marco Antonio Campos Vieira (PT) e José Eud Antunes (PSDB), vereador sorocabano Carlos Leite (PT), vice-prefeito do município de Porto Feliz Miguel Arcanjo (PV) e superintendente do INCRA no estado de São Paulo Wellington Diniz Monteiro.

Durante o seminário, Wellington Diniz Monteiro falou sobre o INCRA – Instituto Nacional de Reforma Agrária e os diversos programas do governo federal criados a partir do governo Lula e fortalecidos no governo Dilma, tais como o Pronaf – Programa Nacional de Agricultura Familiar, PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, Pronatec, Territórios da Cidadania, Reforma Agrária, Minha Casa Minha Vida, crédito fundiário, Pronacampo, PAC 2, Plano Nacional de Agroecologia e parcerias com Prefeituras.

Após a explanação o público fez diversas perguntas ao superintendente do INCRA, sobretudo referente ao Decreto nº 8.179/2013, da presidenta Dilma, que dispõe sobre a liquidação de créditos aos assentados da reforma agrária.

O evento contou com a presença de mais de trinta pessoas, entre cooperados, associados, agricultores e representantes do ITESP, Canacap, Banco do Brasil, CRSANS, OAB, Comapre, Coopap, Comderu, Plural Cooperativa, Partido dos Trabalhadores de Tietê e assessoria da deputada estadual Ana Perugini (PT).

Fotos e texto: Assessoria dos vereadores Robertinho, Sérgio CAIC e Marquinhos Magnum.



sexta-feira, 7 de março de 2014

Atuação: vereador Roberto Brandão dialoga com secretário Simão Pedro e deputado estadual Marcos Martins (PT)

No dia 26 de fevereiro o vereador Roberto Brandão esteve na Assembleia Legislativa para conversar e agradecer ao deputado estadual Marcos Martins (PT) recursos encaminhados ao município de Porto Feliz. Na ocasião a assessoria do deputado informou ao vereador que já foram liberados mais R$ 150.000,00, em recursos para a saúde.
O mandato do vereador Roberto vem trabalhando no sentido de obter recursos e projetos para nossa cidade.  Por isso, no dia 27 de fevereiro, o vereador participou de reunião com Simão Pedro, secretário de serviços da Prefeitura Municipal de São Paulo. Uma das ideias discutidas foi o projeto “WiFi Livre SP”, que disponibiliza acesso à Internet por WiFi livre e gratuito em praças.
Secretário Simão Pedro, Vereador Roberto Brandão e Deputado Estadual Marcos Martins (PT)

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Vereador Robertinho do PT vai ao INCRA SP

No dia 22 de janeiro os vereadores Roberto Brandão e Sérgio CAIC estiveram na sede do INCRA SP. Na ocasião os vereadores do PT conversaram com o superintendente regional Wellington Monteiro a respeito da situação das áreas existentes no município. Ao final ocorreu o compromisso de realização de trabalhos voltados a Porto Feliz e nova reunião que será marcada para breve.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

terça-feira, 16 de julho de 2013

Reunião com deputado federal Paulo Teixeira (PT) e Gilmar Domici, do Governo Federal

No dia 15 de julho, a convite do deputado federal Paulo Teixeira (PT), o vereador Roberto Brandão (Robertinho do PT) e assessor parlamentar Julio Yamamoto, participaram do evento "Os programas federais para os municípios e o papel que os vereadores podem desempenhar", apresentado por Gilmar Domici, da subchefia da Secretaria de Assuntos Federativos do Ministério da Casa Civil do Governo Federal. Presentes vereadores e prefeitos das cidades de São Roque, Águas da Prata, São José do Rio Preto, Várzea Paulista, Itanhaém, Suzano, Aguaí, Americana, Porto Feliz, Jacareí, São Bernardo do Campo, dentre outras.

 
 

terça-feira, 18 de junho de 2013

I Simpósio Regional de Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos Urbanos


Os vereadores Robertinho e Sérgio, no dia 17, estiveram participando do I Simpósio Regional de Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos Urbanos, realizado no Núcleo ETC da UFSCar, em Sorocaba.
 
"O objetivo deste Simpósio é debater as políticas nacionais de Resíduos Sólidos e estudar a implantação dos mesmos nas políticas municipais da região."

Acesse: Iara Bernardi

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Robertinho apoia criação do Parlamento Regional

No dia 17 de maio, o vereador Roberto Brandão (Robertinho do PT) recebeu o vereador Vicenti Di Santi Filho (PV), de Laranjal Paulista, para o primeiro contato sobre o Parlamento Regional, na Câmara Municipal de Porto Feliz. Na reunião, o vereador Robertinho pode conhecer o protocolo de intenções que apresenta a Associação dos Vereadores do Parlamento Regional 19:

“O foco de atuação deste parlamento é congregar os membros do Poder Legislativo e promover intercâmbios, eventos e reuniões com os objetivos comuns dos municípios de Laranjal Paulista, Jumirim, Conchas, Pereiras, Cesário Lange, Anhembi, Bofete, Porangaba, Pardinho, Tietê, Cerquilho, Saltinho, Rio das Pedras, Mombuca, Rafard, Porto Feliz, Boituva e Iperó.”

 

Ainda, de acordo com o texto, a finalidade da associação é “propor e debater projetos e medidas buscando minimizar as desigualdades que visem o progresso e o desenvolvimento sustentável, harmônico e solidário da região, promover a integração das Câmaras Municipais da Região, promover o intercâmbio político-administrativo entre Câmaras Municipais, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados, Senado, Executivos Municipais, Secretarias e órgãos estaduais e entidades não governamentais, difundir e dinamizar o espírito municipalista em busca do fortalecimento dos Municípios, estimular o espírito associativo entre vereadores e desses com as demais entidades políticas, sociais, culturais, de categoria e de representação popular, realizar estudos, simpósio, debates de problemas políticos, sociais e econômicos e proporcionar um espaço de debate político-cultural entre vereadores, visando o aperfeiçoamento da atividade parlamentar.”

 

 

terça-feira, 30 de abril de 2013

Reforma Política


O PT lançou a Campanha pela Reforma Política no país. Os principais pontos da proposta são:

- Financiamento público exclusivo de campanhas políticas: para inibir a corrupção, a força do poder econômico e baratear os processos eleitorais.
- Voto em lista preordenada para os parlamentos: para que sejam valorizados os compromissos com os programas partidários.
- Aumento compulsório da participação feminina nas candidaturas: o PT já aprovou a paridade entre homens e mulheres em todos seus espaços, queremos que este seja também uma prática na política do nosso país.
- Convocação de Assembléia Constituinte exclusiva sobre Reforma Política: para que se aprofunde a democracia brasileira através de um amplo debate com participação efetiva da sociedade.

Para que seja reconhecido um projeto de iniciativa popular, é necessário coletar, no mínimo, 1,4 milhões de assinaturas. O objetivo do PT é atingir 1,5 milhões de assinaturas.

(Portal do PT)

1º de Maio: Secretaria Sindical do PT divulga boletim em apoio à reforma política




A Secretaria Sindical Nacional do Partido dos Trabalhadores divulgou um boletim comemorativo ao 1º de Maio onde reforça a importância da campanha nacional pela reforma política, promovida pelo Partido em nível nacional, através da proposta de um projeto de iniciativa popular.
“Queremos que as cidadãs e os cidadãos participem mais das decisões e acreditem que os governos e parlamentares vão exercer seus mandatos de acordo com os projetos debatidos e escolhidos nas eleições. As mulheres precisam ter o espaço na política que é delas por direito, assim como os outros segmentos sub-representados. É necessário também haver mais igualdade, transparência e economia de recursos na disputa pelos cargos públicos”, diz um trecho do documento distribuído pela Secretaria Sindical.

Leia o boletim aqui.

Portal do PT: http://www.pt.org.br/noticias/view/1_de_maio_secretaria_sindical_do_pt_divulga_boletim_em_apoio_a_reforma_poli

quinta-feira, 7 de março de 2013

Governo Federal vai investir R$228,1 milhões em Sorocaba

A presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou na quarta-feira, dia 6, em Brasília, investimento de R$ 228,1 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do para investimentos em transportes, saneamento básico e pavimentação para a cidade de Sorocaba.


O anúncio dos recursos foi feito pela presidenta que, a convite do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participou da reunião com governadores e prefeitos para tratar da nova seleção de projetos para o PAC - Saneamento, Moilidade e Pavimentação. O prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) participou do encontro.

Destes R$ 228,1 milhões, R$ 127 milhões serão destinados ao início da implantação do sistema BRT (sigla em inglês para Bus Rapid Transit), que é o chamado "Ônibus Rápido".

Já os outros R$ 92,3 milhões serão para saneamento e R$ 8,6 milhões para a pavimentação de vias como a Rua Protássio de Camargo Sampaio, no Jardim Francine, a Euclides C. Araújo, no Jardim Iporanga 1, além de recapeamentos.

Imprensa S/Metal